Direitos Humanos - Internacional 25/02/08

Brasil questiona restrições para viagens de portadores do HIV

Genebra – O Brasil foi um dos países que participaram das negociações internacionais para tentar acabar com as restrições de viagens para portadores do vírus da aids. ”A aids não é uma doença que se transmite pelo ar. Portanto, não há motivos para que as restrições existam", disse Mariangela Simão, diretora do Programa Nacional de DST e Aids. Ela participou, em Genebra, na Suíça, de um encontro promovido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS) para discutir o tema. Cerca de 40 pessoas participaram da reunião, incluindo representantes de governos, organizações da sociedade civil e organismos internacionais. Nos dois dias do encontro, foram discutidos temas como aspectos legais das restrições, normas internacionais de saúde pública e experiências de governos e de pessoas que vivem com HIV. Uma lista com recomendações deve ser consolidada dentro de seis meses, para depois serem levadas à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. Aot todo, 72 países, entre eles o Brasil, não aplicam restrições à entrade de portadores do HIV. Hoje, a entrada de imigrantes ou turistas com o HIV é totalmente proibida em 12 países: Arábia Saudita, Armênia, Brunei, Catar, China, Colômbia, Coréia, Estados Unidos, Iraque, Líbia, Moldova e Sudão. Outros 50 países impõem restrições a soropositivos. Em Genebra, o representante do governo americano, Colin Mcliff, informou que algumas mudanças devem ser anunciadas ainda este ano. O país adota restrições à entrada de soropositivos desde o começo dos anos 1990. A China também proíbe a entrada de portadores do vírus da aids, mas anunciou que a lei deverá ser extinta ainda este ano. Alguns países temem que, sem as restrições, pessoas infectadas pelo HIV tentariam se mudar para os países onde o acesso aos anti-retrovirais é gratuito, o que causaria problemas para os sistemas de saúde desses países. “Isso é um mito. O Brasil distribui medicamento para os portadores do HIV e nem por isso estamos sendo invadidos por pessoas de nações vizinhas", disse Mariângela. Ela informou que o governo brasileiro começará a negociar uma harmonização de regras com oito países da América Latina que não concedem visto de residência a portadores do HIV, entre eles Argentina, Paraguai e Cuba. Com informações da Agência Estado।

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